quarta-feira, 29 de julho de 2009

A Evolução do IDEB na RMED de Belém/2005-2007

O trabalho publicado a seguir foi desenvolvido, em junho de 2009, pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec)através de sua Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e sua Equipe Técnica de Pesquisa e Documentação.

Ele faz uma síntese da evolução do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belém, por distritos.

Para visualizar melhor, clique nas imagens abaixo.
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A EVOLUÇÃO DO IDEB NA RMED DE BELÉM/2005-2007












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Texto: Letícia Azevedo
Assessoria de Comunicação da Semec

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Dados do Quadriênio (2005 - 2008) da Educação em Belém - Parte 1

O exercício de 2008 tem o papel crucial de cingir o primeiro quadriênio desta administração municipal de Belém. A Secretaria de Educação / SEMEC, dentro dos inescapáveis limites orçamentários (R$172.661.122,93 para o exercício, conforme posição em 12 de dezembro) e financeiros, orientou seu caminho para consolidar estratégias e políticas que visam ao atendimento adequado dos 73.481 alunos da rede pública, de acordo com a modalidade de ensino: 14.217 crianças na educação infantil, 47.759 alunos no ensino fundamental, 11.218 na educação de jovens e adultos (EJA) e 287 no Ensino Médio.





Os alunos mantidos pela esfera municipal estão matriculados em 61 escolas (dentre as quais, a escola inserida na estrutura da Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira”) e 35 unidades exclusivas para educação infantil (conhecidas como UEIs). No entanto, se por um lado, tais números correspondem aos que atestam os registros formais de cada escola, na verdade, por outro lado, não espelham rigorosamente a grande abrangência espacial da atuação da SEMEC em todas as regiões do município de Belém – na área continental e na vasta dimensão insular. As escolas assim contabilizadas funcionam, de fato, multiplicadas em um número bem maior de endereços e prédios entendidos como anexos – cada qual sempre vinculado à uma escola-sede principal que centraliza e administra a documentação escolar regida pela legislação pertinente. Assim, além das 61 escolas, há mais 69 anexos (20 anexos municipais em prédios próprios, 12 anexos em instalações alugadas, 22 em comodato e outros15 em regime de subvenção). Quanto às unidades de uso exclusivo para a educação infantil, na soma das 35 UEIs, registram-se 23 em prédios próprios, 5 em espaços físicos alugados e 7 em regime de comodato. Todos os endereços somados alcançam 165 localizações em Belém nas quais se distribuem os 73.481 alunos da rede pública municipal.





A educação no Brasil inteiro enfrenta graves problemas, sobretudo o baixo nível de aprendizagem – agora discutido largamente com o leque de indicadores criados e difundidos pelo governo federal. Têm base em teorias estatísticas avançadas e no amplo uso de recursos tecnológicos centrados na informática, que inovam quando agregam e imbricam informações dos alunos de todas as escolas públicas de todos os estados e municípios. Em pleno século XXI, num cenário em que já despontam e se estruturam as chamadas sociedades do conhecimento, os resultados das avaliações educacionais brasileiras não são bons. Então as velhas perguntas persistem: Por que tantos alunos não aprendem? Como melhorar a aprendizagem dos alunos neste país?

A inevitabilidade de se colocar as indagações hoje, no Brasil e muito particularmente nas escolas públicas municipais de Belém, parece óbvia e de domínio público – até mesmo a partir do que a mídia costuma espraiar.

A SEMEC entende que as avaliações são muito bem-vindas. Em tempo de pedagogia inclusiva, elas orientam. Mas a exacerbação de chagas sociais também assusta os educadores e demais profissionais ligados à educação. De certo, não há como escamotear que o crescimento da pobreza relativa das maiorias entre nós – percebida nos parâmetros cada vez mais severos da exclusão econômica –, à qual se somam a destruição do meio ambiente e das garantias culturais, são fatores que, ao se entrelaçarem, contribuem para dificultar o acesso e a consecução de uma educação qualificada. No entanto, a escola, mais do que nunca, é caminho incontornável para a inclusão. Insuficiências historicamente acumuladas, sobejamente discernidas, avaliadas e proclamadas à exaustão, não devem inibir o olhar qualificado – da SEMEC e de todo o sistema municipal de educação – que permite desnudar mazelas tanto quanto perseguir condições de aprendizagem mais adequadas neste início do terceiro milênio.

Logo, tendo em vista inclusive as dimensões da rede municipal de Belém, o que sobressai com maior ênfase nos passos firmes da SEMEC durante o quadriênio 2005-2008 – embora os quantitativos já testemunhem avanços – é o conjunto de programas que qualificam a educação, trabalho em bom compasso. Necessita certamente de continuidade e demandará aperfeiçoamento gradual nos exercícios vindouros. Mudanças em educação exigem tempo. As grandes ações da SEMEC são estruturantes e incidem no combate concertado às causas dos problemas da rede, agem portanto na raiz da questão, caminham com a marca da pertinácia e vislumbram melhorias expressivas no cenário da educação pública municipal em prazos mais retesados.


Três Eixos Norteadores das Ações - Parte 2

As ações da Prefeitura de Belém, no que diz respeito ao segmento educacional, desde o início da atual gestão, estão sendo orientadas, de forma sistêmica e fortemente integrada, com suporte em três grandes eixos estratégicos:

Expansão da educação infantil;

Formação continuada de professores e

Educação para o desenvolvimento humano sustentável.

A programação estruturada pela SEMEC e pela Fundação Escola Bosque procura associar os orçamentos anuais às prioridades embutidas nessa tríade norteadora, sem perder de foco as propostas amplas e gerais contidas no Plano Plurianual / PPA que compreende o intervalo 2006-2009.

Todos os movimentos e providências têm as escolas da Prefeitura de Belém e seus alunos como beneficiários.

Vale comentar que as ações da SEMEC, quando se tornam visíveis e apresentam resultados, demandaram antes planos, esforços e cuidados essenciais de concepção e sustentação, como, por exemplo: melhorar a aprendizagem dos alunos parte da constituição de um grupo dedicado à tarefa – Elaborando Conhecimento para Aprender a Reconstruí-lo / ECOAR – e da conseqüente formação continuada de professores incentivados a desenvolver seu próprio método pedagógico; colocar a informática nas mãos dos alunos depende de cursos prévios para os professores realizados no prédio do Núcleo de Informática Educativa / NIED e preparação da infra-estrutura física das escolas (muitas vezes, além da aquisição de móveis e da adoção de soluções de refrigeração, rede elétrica e telefônica, significa também a construção de novas salas); ampliar a oferta da educação infantil começa na difícil busca de terrenos em Belém e na discussão do projeto arquitetônico das unidades edificadas no quadriênio de modo que observem os requisitos pedagógicos; receber alunos portadores de necessidades especiais demanda profissionais capacitados, equipamentos e área física; a obrigação de incentivar a leitura que ensejou a criação do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares / SISMUBE não pode ser feita sem seleção criteriosa e aquisição de livros e móveis, preparação de salas nas escolas e habilitação de equipe para a missão; participar com sucesso do Censo Anual do MEC e garantir as verbas decorrentes dessas informações parte do desenvolvimento de sistemas de informática ao lado da Companhia de Informática de Belém / CINBESA envolvendo ligações complexas com os cadastros automatizados de professores, escolas e alunos; construir escolas nas ilhas inclui modelos e custos peculiares de energia, saneamento, abastecimento de água, acesso (trapiche) e transporte diário (fluvial e terrestre) de professores e alunos.



As ações da SEMEC, se encorajaram novos passos para inaugurar programas fundamentais em curso, não desalentaram a contínua manutenção e o melhoramento possível das escolas já existentes – que a atual gestão municipal recebeu com muitas precariedades. Acervos materiais foram recompostos. No quadriênio 2005-2008, perseguir o “novo” jamais significou descurar da rede de educação antes instalada ao longo de muitos anos.


Atenção à Educação Infantil - Parte 3

Em 2008, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF deu lugar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação / FUNDEB, através de emenda constitucional já devidamente disciplinada em lei.

O significado da mudança é que o novo fundo financeiro estadual, composto da arrecadação de todos os municípios, sai da esfera exclusiva do ensino fundamental e passa a abarcar também a educação infantil e o ensino médio, uma vez que todos juntos compõem o que se convencionou chamar de educação básica. Assim como o antigo FUNDEF, o atual FUNDEB acarreta perdas financeiras para Belém por causa da tradicional predominância numérica da rede pública estadual na capital do Pará.

De qualquer forma, essa alteração da abrangência dos recursos significou, pelo menos, o reconhecimento legal da importância da educação infantil, coincidindo com a definição anterior de prioridade – expansão da educação infantil – já apregoada pela Prefeitura de Belém desde 2005.

A educação infantil abrange duas modalidades: creches (crianças até 3 anos) e pré-escola (crianças com 4 e 5 anos). A prioridade da SEMEC para ampliar a oferta de educação infantil é expandir o pré-escolar, conforme aconselham os diagnósticos nacionais atuais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação / LDB, bem como no Plano Nacional de Educação – 2001 / PNE e no Plano de Desenvolvimento da Educação – 2006 / MEC.



Em 2008, foram inauguradas as escolas “Professora Laís Aderne” e “Professora Alana de Souza Barbosa”, fixadas no Paracuri II e Conjunto Ariri Bolonha, respectivamente. São modelos de unidades de educação infantil. Têm como ponto de partida projetos de arquitetura e engenharia discutidos com educadores e traçados a partir das peculiaridades das crianças. Funcionam ancoradas no conceito de “eco-escola”: inserção da dimensão ambiental na prática educativa a partir da educação infantil, tendo em vista o ser dinâmico, transformador, experimentador e investigativo que é a criança em desenvolvimento. As escolas articulam aspectos lúdicos, de cuidado e de educação, em espaço de construção e reconstrução de conhecimento, com destaque a itens como: o respeito à criança e às suas necessidades, principalmente ao seu direito de brincar e de se expressar livremente; a valorização das práticas culturais do seu grupo; o desenvolvimento de atividades voltadas para o letramento, visto que na faixa etária inicial a criança começa a perceber o valor social da leitura e da escrita; a importância de se realizar um trabalho nos primeiros anos a respeito da relação entre o homem e a natureza. Nessa linha, há ainda duas escolas – Tapanã e Tenoné I – em fase final de construção em Belém, programadas para a matrícula de crianças em 2009. O padrão de funcionamento e qualidade dessas quatro escolas iniciais culmina processo tecido criteriosamente e é solução para expandir a oferta da SEMEC no que diz respeito à pré-escola, ficando a construção de novas unidades em tais moldes condicionada à disponibilidade do erário público.







A Escola “República de Portugal” ganhou mais dimensão com o bloco edificado em 2008 e especialmente destinado à educação infantil da UEI “Marambaia”. A UEI “Rotary” foi revitalizada, assim como as UEIs “Providência” e “São Silvestre” passaram pelo processo de reforma de suas instalações físicas. No quadriênio 2005-2008, 33 das 35 UEIs foram beneficiadas com indispensáveis serviços de engenharia de variados portes.





Cabe destacar que a SEMEC também mantém alunos da educação infantil, além dos matriculados nas escolas recém-construídas e nas 35 UEIs, em várias escolas municipais de educação fundamental – inclusive nas ilhas –, bem como em seus endereços anexos e em prédios de 15 entidades sob o regime de subvenção. Tudo isso leva ao total geral de 137 espaços físicos com oferta dessa modalidade inicial de educação sob a responsabilidade da Prefeitura de Belém.

Teve continuidade em 2008 o termo firmado com o Centro de Integração Empresa Escola / CIEE, pelo qual a SEMEC dispõe de 125 estagiários universitários para atuação nas UEIs.

Ainda quanto ao aspecto qualitativo da educação infantil, a SEMEC prosseguiu seu programa de formação continuada, com a temática “Infâncias e Currículos das Crianças Pequenas”, em três períodos de 12 horas, para 380 educadores. Esses cursos regulares são permanentemente complementados pela formação diretamente em serviço no dia-a-dia das unidades de Belém, com assessoramento da equipe que é especializada em educação infantil.

Como já é tradicional, ao final do exercício, foi realizada a Mostra Anual de Educação Infantil, festivo e importante evento de divulgação dos trabalhos e atividades de 2008.

Dessa maneira, a SEMEC, através da sua Coordenação de Educação / COED e sob a orientação da equipe de professores dedicados à educação infantil, entende que o atendimento aos pequeninos deve valorizar a apreensão do contexto sócio-cultural, mas também considerar desenvolvimento e aprendizagem como indissociáveis. A linguagem é instrumentação, mas também ênfase no potencial estético e poético das crianças. Há uma diretriz que orienta a expansão da educação infantil: é preciso cuidar das crianças sem deixar de educá-las.