quarta-feira, 8 de julho de 2009

Atenção à Educação Infantil - Parte 3

Em 2008, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF deu lugar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação / FUNDEB, através de emenda constitucional já devidamente disciplinada em lei.

O significado da mudança é que o novo fundo financeiro estadual, composto da arrecadação de todos os municípios, sai da esfera exclusiva do ensino fundamental e passa a abarcar também a educação infantil e o ensino médio, uma vez que todos juntos compõem o que se convencionou chamar de educação básica. Assim como o antigo FUNDEF, o atual FUNDEB acarreta perdas financeiras para Belém por causa da tradicional predominância numérica da rede pública estadual na capital do Pará.

De qualquer forma, essa alteração da abrangência dos recursos significou, pelo menos, o reconhecimento legal da importância da educação infantil, coincidindo com a definição anterior de prioridade – expansão da educação infantil – já apregoada pela Prefeitura de Belém desde 2005.

A educação infantil abrange duas modalidades: creches (crianças até 3 anos) e pré-escola (crianças com 4 e 5 anos). A prioridade da SEMEC para ampliar a oferta de educação infantil é expandir o pré-escolar, conforme aconselham os diagnósticos nacionais atuais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação / LDB, bem como no Plano Nacional de Educação – 2001 / PNE e no Plano de Desenvolvimento da Educação – 2006 / MEC.



Em 2008, foram inauguradas as escolas “Professora Laís Aderne” e “Professora Alana de Souza Barbosa”, fixadas no Paracuri II e Conjunto Ariri Bolonha, respectivamente. São modelos de unidades de educação infantil. Têm como ponto de partida projetos de arquitetura e engenharia discutidos com educadores e traçados a partir das peculiaridades das crianças. Funcionam ancoradas no conceito de “eco-escola”: inserção da dimensão ambiental na prática educativa a partir da educação infantil, tendo em vista o ser dinâmico, transformador, experimentador e investigativo que é a criança em desenvolvimento. As escolas articulam aspectos lúdicos, de cuidado e de educação, em espaço de construção e reconstrução de conhecimento, com destaque a itens como: o respeito à criança e às suas necessidades, principalmente ao seu direito de brincar e de se expressar livremente; a valorização das práticas culturais do seu grupo; o desenvolvimento de atividades voltadas para o letramento, visto que na faixa etária inicial a criança começa a perceber o valor social da leitura e da escrita; a importância de se realizar um trabalho nos primeiros anos a respeito da relação entre o homem e a natureza. Nessa linha, há ainda duas escolas – Tapanã e Tenoné I – em fase final de construção em Belém, programadas para a matrícula de crianças em 2009. O padrão de funcionamento e qualidade dessas quatro escolas iniciais culmina processo tecido criteriosamente e é solução para expandir a oferta da SEMEC no que diz respeito à pré-escola, ficando a construção de novas unidades em tais moldes condicionada à disponibilidade do erário público.







A Escola “República de Portugal” ganhou mais dimensão com o bloco edificado em 2008 e especialmente destinado à educação infantil da UEI “Marambaia”. A UEI “Rotary” foi revitalizada, assim como as UEIs “Providência” e “São Silvestre” passaram pelo processo de reforma de suas instalações físicas. No quadriênio 2005-2008, 33 das 35 UEIs foram beneficiadas com indispensáveis serviços de engenharia de variados portes.





Cabe destacar que a SEMEC também mantém alunos da educação infantil, além dos matriculados nas escolas recém-construídas e nas 35 UEIs, em várias escolas municipais de educação fundamental – inclusive nas ilhas –, bem como em seus endereços anexos e em prédios de 15 entidades sob o regime de subvenção. Tudo isso leva ao total geral de 137 espaços físicos com oferta dessa modalidade inicial de educação sob a responsabilidade da Prefeitura de Belém.

Teve continuidade em 2008 o termo firmado com o Centro de Integração Empresa Escola / CIEE, pelo qual a SEMEC dispõe de 125 estagiários universitários para atuação nas UEIs.

Ainda quanto ao aspecto qualitativo da educação infantil, a SEMEC prosseguiu seu programa de formação continuada, com a temática “Infâncias e Currículos das Crianças Pequenas”, em três períodos de 12 horas, para 380 educadores. Esses cursos regulares são permanentemente complementados pela formação diretamente em serviço no dia-a-dia das unidades de Belém, com assessoramento da equipe que é especializada em educação infantil.

Como já é tradicional, ao final do exercício, foi realizada a Mostra Anual de Educação Infantil, festivo e importante evento de divulgação dos trabalhos e atividades de 2008.

Dessa maneira, a SEMEC, através da sua Coordenação de Educação / COED e sob a orientação da equipe de professores dedicados à educação infantil, entende que o atendimento aos pequeninos deve valorizar a apreensão do contexto sócio-cultural, mas também considerar desenvolvimento e aprendizagem como indissociáveis. A linguagem é instrumentação, mas também ênfase no potencial estético e poético das crianças. Há uma diretriz que orienta a expansão da educação infantil: é preciso cuidar das crianças sem deixar de educá-las.


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