quarta-feira, 8 de julho de 2009

Dados do Quadriênio (2005 - 2008) da Educação em Belém - Parte 1

O exercício de 2008 tem o papel crucial de cingir o primeiro quadriênio desta administração municipal de Belém. A Secretaria de Educação / SEMEC, dentro dos inescapáveis limites orçamentários (R$172.661.122,93 para o exercício, conforme posição em 12 de dezembro) e financeiros, orientou seu caminho para consolidar estratégias e políticas que visam ao atendimento adequado dos 73.481 alunos da rede pública, de acordo com a modalidade de ensino: 14.217 crianças na educação infantil, 47.759 alunos no ensino fundamental, 11.218 na educação de jovens e adultos (EJA) e 287 no Ensino Médio.





Os alunos mantidos pela esfera municipal estão matriculados em 61 escolas (dentre as quais, a escola inserida na estrutura da Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira”) e 35 unidades exclusivas para educação infantil (conhecidas como UEIs). No entanto, se por um lado, tais números correspondem aos que atestam os registros formais de cada escola, na verdade, por outro lado, não espelham rigorosamente a grande abrangência espacial da atuação da SEMEC em todas as regiões do município de Belém – na área continental e na vasta dimensão insular. As escolas assim contabilizadas funcionam, de fato, multiplicadas em um número bem maior de endereços e prédios entendidos como anexos – cada qual sempre vinculado à uma escola-sede principal que centraliza e administra a documentação escolar regida pela legislação pertinente. Assim, além das 61 escolas, há mais 69 anexos (20 anexos municipais em prédios próprios, 12 anexos em instalações alugadas, 22 em comodato e outros15 em regime de subvenção). Quanto às unidades de uso exclusivo para a educação infantil, na soma das 35 UEIs, registram-se 23 em prédios próprios, 5 em espaços físicos alugados e 7 em regime de comodato. Todos os endereços somados alcançam 165 localizações em Belém nas quais se distribuem os 73.481 alunos da rede pública municipal.





A educação no Brasil inteiro enfrenta graves problemas, sobretudo o baixo nível de aprendizagem – agora discutido largamente com o leque de indicadores criados e difundidos pelo governo federal. Têm base em teorias estatísticas avançadas e no amplo uso de recursos tecnológicos centrados na informática, que inovam quando agregam e imbricam informações dos alunos de todas as escolas públicas de todos os estados e municípios. Em pleno século XXI, num cenário em que já despontam e se estruturam as chamadas sociedades do conhecimento, os resultados das avaliações educacionais brasileiras não são bons. Então as velhas perguntas persistem: Por que tantos alunos não aprendem? Como melhorar a aprendizagem dos alunos neste país?

A inevitabilidade de se colocar as indagações hoje, no Brasil e muito particularmente nas escolas públicas municipais de Belém, parece óbvia e de domínio público – até mesmo a partir do que a mídia costuma espraiar.

A SEMEC entende que as avaliações são muito bem-vindas. Em tempo de pedagogia inclusiva, elas orientam. Mas a exacerbação de chagas sociais também assusta os educadores e demais profissionais ligados à educação. De certo, não há como escamotear que o crescimento da pobreza relativa das maiorias entre nós – percebida nos parâmetros cada vez mais severos da exclusão econômica –, à qual se somam a destruição do meio ambiente e das garantias culturais, são fatores que, ao se entrelaçarem, contribuem para dificultar o acesso e a consecução de uma educação qualificada. No entanto, a escola, mais do que nunca, é caminho incontornável para a inclusão. Insuficiências historicamente acumuladas, sobejamente discernidas, avaliadas e proclamadas à exaustão, não devem inibir o olhar qualificado – da SEMEC e de todo o sistema municipal de educação – que permite desnudar mazelas tanto quanto perseguir condições de aprendizagem mais adequadas neste início do terceiro milênio.

Logo, tendo em vista inclusive as dimensões da rede municipal de Belém, o que sobressai com maior ênfase nos passos firmes da SEMEC durante o quadriênio 2005-2008 – embora os quantitativos já testemunhem avanços – é o conjunto de programas que qualificam a educação, trabalho em bom compasso. Necessita certamente de continuidade e demandará aperfeiçoamento gradual nos exercícios vindouros. Mudanças em educação exigem tempo. As grandes ações da SEMEC são estruturantes e incidem no combate concertado às causas dos problemas da rede, agem portanto na raiz da questão, caminham com a marca da pertinácia e vislumbram melhorias expressivas no cenário da educação pública municipal em prazos mais retesados.


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